Tecnologia e transparência trazem economia aos cofres públicos

Tecnologia e transparência trazem economia aos cofres públicos

Cerca de 40 mil notificações são enviadas a cada mês às câmaras municipais, por meio de telegrama, a um custo mensal de mais de R$ 200 mil. Anualmente, mais de R$ 2,5 milhões são gastos com esse procedimento, determinado pela Lei 9.452, de 20 de março de 1997. De acordo com essa Lei, os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta devem notificar as Câmaras Municipais da liberação de recursos financeiros, a qualquer título, para os municípios, no prazo de dois dias úteis, contado da data da liberação. Pautado nos princípios da eficiência e economicidade, o Fundo Nacional de Saúde (FNS), após consulta à Assessoria Jurídica do Ministério da Saúde, decidiu que as notificações sobre as liberações de recursos serão efetuadas, a partir deste ano, de forma eletrônica, por meio do sítio do órgão na internet: www.fns.saude.gov.br . Assim, as Câmaras Municipais serão consideradas notificadas, a partir da disponibilização das informações sobre os respectivos repasses, no referido sítio. A Diretoria-Executiva do FNS informou às Câmaras de todos os municípios brasileiros sobre a decisão e as orientou quanto à forma de acesso e obtenção das informações. Desde 2012, o FNS disponibiliza, diariamente, por meio de seu sítio na internet, todas as informações referentes aos recursos destinados à saúde repassados a estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Elizena Rossy Fundo Nacional de Saúde e-Book: PMAQ aos Funcionários Materiais Grátis sobre o...
Vai Atrasar! Dificuldades na operacionalização do pagamento do Teto MAC – parcela 01/2015

Vai Atrasar! Dificuldades na operacionalização do pagamento do Teto MAC – parcela 01/2015

Desde a última sexta-feira (16) o Fundo Nacional de Saúde (FNS) está efetuando os pagamentos do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) referentes à parcela 1 do exercício de 2015. Por motivos operacionais decorrentes de ajustes nos sistemas internos, devido à implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), alguns valores foram cancelados. Porém, os ajustes necessários já estão sendo realizados e as ordens bancárias estão sendo novamente emitidas. Os acertos de pagamentos começaram a ser efetuados na segunda-feira (19) e a conclusão se dará até o final desta quarta-feira (21).   Benefícios da Informatização? O Gestor Informatizado! Convença sua equipe? Como Licitar.   Mais Informações: Central de Atendimento do FNS 0800 644...
Importante: Atualização de dados no FNS… Atualização de informações do município/estado

Importante: Atualização de dados no FNS… Atualização de informações do município/estado

Caso queira atualizar as informações de seu município/estado disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), como nome do Prefeito/Governador atual, data de início da gestão, nome do Secretário, nome do Presidente do Conselho de Saúde e o endereço, encaminhe estes dados para o endereço eletrônico falecomfns@saude.gov.br. Vale ressaltar que, só serão atualizadas as informações que contiverem o nome do município/estado, o nome do solicitante, o telefone de contato e o cargo ocupado.   Benefícios da Informatização? O Gestor Informatizado! Convença sua equipe? Como...
Tetos Estaduais e Municipais da Média e Alta Complexidade recebem recursos

Tetos Estaduais e Municipais da Média e Alta Complexidade recebem recursos

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou na última sexta-feira (16), mais de R$ 1,8 bilhão para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Nesse valor estão incluídos R$ 1,1 bilhão para o Teto Municipal e R$ 674,8 milhões para o Teto Estadual da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Os recursos são referentes à parcela 1/12. O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menuRepasses do Dia.   Benefícios da Informatização? O Gestor Informatizado! Convença sua equipe? Como Licitar. Mais Informações: Central de Atendimento do FNS 0800 644...
FNS transfere recursos para investimentos no SUS

FNS transfere recursos para investimentos no SUS

Mais de R$ 11 milhões destinados a investimentos na Rede Pública de Saúde foram repassados nesta quinta-feira (15), pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. Os recursos serão investidos na estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; estruturação de Serviços de Hematologia e Hemoterapia; programas de requalificação de UBS e construção de unidades de Pronto Atendimento e de Unidades Básicas de Saúde. O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia.   Benefícios da Informatização? O Gestor Informatizado! Convença sua equipe? Como Licitar. Mais Informações: Central de Atendimento do FNS 0800 644...
R$ 208,3 milhões são repassados a prestadores conveniados do Programa Farmácia Popular do Brasil

R$ 208,3 milhões são repassados a prestadores conveniados do Programa Farmácia Popular do Brasil

Mais de R$ 208 milhões foram repassados nesta quarta-feira (14) pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a prestadores conveniados do Programa Farmácia Popular do Brasil. Em março de 2006, por meio da Portaria 491, o Ministério da Saúde expandiu o Programa Farmácia Popular do Brasil. Chamado “Aqui Tem Farmácia Popular”, essa expansão teve o objetivo de levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, mediante o credenciamento da rede privada de farmácias e drogarias. Benefícios da Informatização?” O Gestor Informatizado! Convença sua equipe? Como Licitar. A fim de viabilizar a gratuidade dos medicamentos para hipertensão e diabetes disponíveis no Programa Farmácia Popular do Brasil, foi lançado, em fevereiro de 2011, pelo Ministério da Saúde, o Programa “Saúde Não Tem Preço”. Por meio desse Programa o Ministério da Saúde passou também a disponibilizar para a população três medicamentos para o tratamento da asma, de forma totalmente gratuita. Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece ainda mais 13 tipos de medicamentos com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência. Fruto de um intenso trabalho de articulação do Ministério da Saúde com produtores e distribuidores da indústria farmacêutica, essas ações beneficiaram hipertensos, asmáticos e diabéticos e ajudaram no orçamento das famílias mais humildes, uma vez que o dispêndio destas com medicações de alto custo foi reduzido. O detalhamento dos repasses poderá ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do...

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