Recurso do SUS: Quanto eu tenho para gastar, mesmo?

Recurso do SUS: Quanto eu tenho para gastar, mesmo?

Ao assumir o cargo de Secretário de Saúde, você terá um orçamento financeiro (um Recurso do SUS) que pode aumentar ou diminuir, dependendo da sua gestão e da habilidade da sua equipe de trabalho. Mas afinal, quanto você (Gestor) tem para gastar e investir na saúde do seu município? Como e Onde encontrar essas informações? Confira!

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Entendendo o Recurso do SUS:

As Regras de Financiamento do SUS definiram que tanto Estado, Município e União devem contribuir para o Recurso do SUS e para o custeio das atividades do SUS, para que a população tenha acesso gratuito aos serviços. Assim, todos os entes devem separar uma verba no seu orçamento para “bancar o SUS”.

Pelo fato de que a maior parcela do Recurso do SUS e do orçamento da Saúde ser feita pelo Governo Federal, daremos mais ênfase no repasse da União.

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Os Recursos Federais para seu Município:

O Ministério da Saúde efetua o repasse aos municípios através de blocos de Financiamento dividindo o pagamento em partes diferentes, diretamente relacionado aos departamentos operacionais do SUS. Esses blocos é que recebem o Recurso do SUS.

  1. Departamento Atenção Básica (DAB)
  2. Departamento Média e Alta Complexidade e Hospitalar (MCA)
  3. Departamento de Vigilância em Saúde
  4. Departamento de Assistência Farmacêutica.
  5. Departamento de Gestão do SUS.
  6. Departamento de Investimentos em Rede de Serviços em Saúde.

 

Quanto meu Município Recebe por mês?

Uma das primeiras informações que o novo Gestor precisa saber é o Valor que sua cidade recebe por mês (proveniente da União – o famoso Repasse do SUS – o Recurso do SUS do seu Minicípio).

Onde encontrar a Informação:

Todas as informações de Repasses aos Municípios estão listadas e são públicas no site do Fundo Nacional de Saúde, e você pode acessá-las clicando aqui:

Uma cidade, Um Exercício:

Para fazermos esta avaliação, vamos escolher uma cidade específica e analisá-la do ponto de vista dos recursos recebidos. (Aqui, não caberá críticas de boa ou má Gestão, apenas uma avaliação objetiva).

Após acessar o site do FNS, escolha no Menu Lateral onde encontar os Recursos:

FNS - SUS

Clique em Gráfico Comparativo por Ano:

Para que você tenha uma avaliação mais global, clique na terceira opção e escolha: Gráfico Comparativo por Ano: Vamos Escolher um Estado e uma Cidade.

Note o Gráfico de Valores Anuais do Município. Essa visão é importante para avaliar se os recursos que o Municipio recebe estão aumentando ou diminuindo. Nesse caso, estão praticamente estáveis em cerca de R$ 4,2 milhões por ano.

 

FNS - SUS 2

Visualização Detalhada:

Em seguida, vá para a Visualização Detalhada. Volte na página inicial, e encontre a sua cidade. Você notará que todo o recurso é depositado em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, que é uma Pessoa Jurídica pertencente à Prefeitura Municipal do seu Município.

FNS - SUS 4

 

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Você verá os dados detalhados de todos os repasses que o Município obteve ao longo do ano.

 

FNS - SUS 5

Você pode notar que esse município recebe uma verba mensal de cerca de 300 mil reais de recursos Federais para arcar com as despesas do SUS.

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Observando Atentamente:

Observe o mês de Abril na imagem abaixo:
FNS - SUS 5

Foram R$ 9200 para o Bloco de Vigilância em Saúde; o bloco MAC recebeu 134.51,00, o Bloco Assistência Farmacêutica recebeu 19.480,00 e o Bloco Atenção Básica recebeu R$ 230.134,00. Aqui, você nota que a Atenção básica recebeu a maior parte dos recursos do SUS.

Agora, você já sabe qual o valor bruto (sem detalhes) que o seu município recebe do Governo Federal para investir no SUS.

 

Quer mais detalhes?

No próximo artigo, falaremos sobre os Recursos da Atenção básica, vamos detalhar mais à fundo um dos mais importantes blocos de financiamento do SUS. Quanto você recebe e o quê fazer para aumentá-lo?

 

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Dr. Leonardo Alves

Médico, Cardiologista, Estudioso de SUS e Informática médica.
CEO/Diretor da empresa MeuProntuário.net.
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