Guia do Secretário de Saúde: qual é a função e a importância do Agente Comunitário de Saúde?

Guia do Secretário de Saúde: qual é a função e a importância do Agente Comunitário de Saúde?

No último artigo, tratamos do papel do Conselho Municipal de Saúde e da sua importância para uma gestão do SUS que seja eficiente e integrada à sociedade. Prosseguindo nesta linha informativa sobre as atribuições dos diferentes setores que influem na administração do Sistema Único de Saúde (e que devem ser de total domínio do novo secretário no exercício do seu cargo), iremos nos aprofundar, no post de hoje, na função de um membro essencial para esta empreitada: o agente comunitário de saúde (ACS).

Você sabe qual é o papel e a importância deste profissional que estará presente no seu dia a dia? Se não, este é o momento de se informar e aprimorar seus conhecimentos para uma gestão mais preparada e qualificada. Confira!

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Agente Comunitário de Saúde (ACS): afinal, o que ele faz e por que seu desempenho é tão importante no contexto do SUS?

 

Mais um elo importante entre a comunidade envolvida e o atendimento e os serviços do SUS, o agente comunitário de saúde é justamente o profissional responsável pelo desenvolvimento de ações para integrar a equipe de saúde e esta população visada pelo Sistema de cada município.

 

Neste quadro, esta integração estabelecida pelo ACS é ainda mais intensificada porque o agente inclusive reside na cidade contemplada pelos serviços de saúde – e portanto tem conhecimento acerca das necessidades, demandas e particularidades da comunidade. Através de ações de educação (coletivas e individuais) e visitas domiciliares, este profissional exerce suas atividades de vigilância à saúde e prevenção de doenças junto à população. A função do ACS é de extrema importância para a manutenção da saúde local e é regida pelas normatizações do município e do Distrito Federal, seguindo os princípios definidos pela gestão em vigor e as prioridades estaduais e nacionais acordadas.

 

Dentre as atribuições especificas do agente, estão o cadastramento das famílias abrangidas em sua área territorial de atuação e o acompanhamento do pré-natal e do desenvolvimento das crianças de 0 a 5 anos de idade. Além disso, são ainda competências deste profissional a preservação do meio ambiente, a orientação acerca das doenças endêmicas, o planejamento familiar, a saúde bucal, nutrição, a promoção da saúde aos idosos e a assistência no que diz respeito às doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros setores importantes. Um cargo de extrema relevância para a gestão do SUS, não?

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Como é realizado o recrutamento dos Agentes Comunitários de Saúde?

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O ingresso destes trabalhadores no SUS ocorre por meio de processo seletivo realizado no município (assessorado pela Secretaria Estadual de Saúde) ou através de concursos públicos. Dentre outros requisitos obrigatórios para exercer a função, o candidado deve saber ler e escrever, ser maior de 18 anos, ter disponibilidade de tempo integral para o trabalho e, como já afirmamos, precisa ser residente da cidade/área na qual irá atuar há pelo menos 2 anos.

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De quais instrumentos este profissional se utiliza para exercer sua função?

Para executar sua tarefas de monitoramento da saúde comunitária, o ACS faz uso de instrumentos para diagnóstico sociocultural e demográfico das famílias pertencentes à sua microárea de atuação. Assim, é sua responsabilidade realizar o cadastro atualizado de todas as pessoas que compõem esta região e também o registro de dados como agravos à saúde, óbitos, nascimentos e doenças para planejamento e controle das ações de saúde.

De posse das informações levantadas através destas atividades, o ACS pode concretizar funções importantes como identificar parceiros e recursos que podem ser acionados pelas equipes de saúde, orientar as famílias da comunidade sobre os serviços disponibilizados pelo SUS e levar informações acerca da configuração social desta população às Unidades Básicas de Saúde, mantendo-as informadas sobre as necessidades, deficiências e potencialidades deste grupo.

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Desta forma, o Agente Comunitário de Saúde desempenha uma função estratégica e de suma importância na área de Saúde da Família, marcando presença tanto em comunidades rurais quanto em grandes centros urbanos.

E aí, já consegue imaginar como estas informações serão úteis para sua gestão? Como Secretário da Saúde, é seu papel conhecer a fundo a função de cada profissional que trabalha para fazer do SUS uma organização de mais eficiência e qualidade, proporcionando à população um bom acesso àquilo que se configura como seu direito básico: o atendimento público na área da saúde. Não deixe de compartilhar sua opinião conosco!

Dr. Leonardo Alves
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Dr. Leonardo Alves

Médico, Cardiologista, Estudioso de SUS e Informática médica.
CEO/Diretor da empresa MeuProntuário.net.
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